Curso | Prática em Benefícios por Incapacidade e Deficiência
Está pronto para levar sua prática na advocacia a um novo patamar?
Com o curso da Profª Bruna Ortiz, você vai dominar os benefícios por incapacidade e deficiência de forma prática e descomplicada. Aprenda tudo sobre auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente, amparo assistencial à pessoa com deficiência, aposentadoria da pessoa com deficiência e muito mais!
Carga Horária
20 horas/aula, aproximadamente, com certificado de conclusão. O acesso ao curso ficará gravado e disponível por 1 (um) ano e não há limite de acesso aos vídeos.
O Curso
Acontecerá ao vivo e online, via Zoom, mas as aulas ficarão gravadas para posterior acesso.
Conteúdo Programático
Aspectos Introdutórios:
Distinção entre incapacidade, invalidez e deficiência. Formação de provas.
Auxílio por Incapacidade Temporária:
Modalidades previdenciária e acidentária. Fato gerador e requisitos de acesso. Doenças e situações que isentam o período de carência. Concessão por atestado médico - ATESTMED. Provas e cálculo da renda mensal inicial
Aposentadoria por Incapacidade Permanente:
Modalidades previdenciária e acidentária. Requisitos de acesso e situações de retorno ao trabalho. Majoração de 25% na renda mensal. Parcelas de recuperação por capacidade laborativa. Hipóteses de manutenção vitalícia. Cálculo da renda mensal inicial.
Auxílio-Acidente:
Requisitos de acesso. Causas que dão origem à concessão. Data do início do benefício. Cálculo da renda mensal inicial. Possibilidades de cumulação e revisão.
Habilitação e Reabilitação Profissional
Amparo Assistencial à Pessoa com Deficiência:
Requisitos de acesso. Análise aos critérios da configuração da deficiência e impugnação. Possibilidade de flexibilização da renda per capita familiar. Auxílio-inclusão. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência:
Requisitos de acesso por idade e tempo de contribuição. Avaliação dos critérios da deficiência e graus de deficiência: IFBRA e método Fuzzy. Impugnação e provas
Períodos concomitantes sob condições especiais, períodos rurais e equalização dos diferentes graus de deficiência.
Pensão por Morte ao Filho Maior Inválido:
Requisitos e análise aos critérios de invalidez.
Análise das Perícias Médicas no INSS:
Perícia Médica Federal - PMF. SABI - Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade. Requisitos da petição inicial judicial. Quesitação e impugnação à perícia médica judicial.
Revisões por Iniciativa do INSS (Pente-Fino)
BÔNUS
Modelos de peças em Word:
🎁 Ficha de atendimento para benefícios por incapacidade e deficiência
🎁 Peça de Requerimento no INSS de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
🎁 Peça de Requerimento no INSS de Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
🎁 Peça de Requerimento de Amparo Assistencial à Pessoa com Deficiência
🎁 Defesa Administrativa no INSS em Irregularidade de Benefício por Incapacidade (Pente-Fino)
🎁 Quesitos judiciais
🎁 Petição Inicial Judicial de Auxílio por Incapacidade temporária
🎁Petição Inicial Judicial de Conversão de Espécie de Benefício Previdenciário para Acidentário com Restabelecimento de Benefício
Mentoria em Grupo em Casos Concretos:
A mentoria será realizada em grupo, ao vivo e online, com o intuito de solucionar dúvidas do seu escritório em casos concretos em benefícios por incapacidade e deficiência.
Cronograma das Aulas
06.08.2024, terça-feira: 19:00 - 22:00
08.08.2024, quinta-feira: 19:00 - 22:00
13.08.2024, terça-feira: 19:00 - 22:00
15.08.2024, quinta-feira: 19:00 - 22:00
20.08.2024, terça-feira: 19:00 - 22:00
27.08.2024, quinta-feira: 19:00 - 22:00
29.08.2024, terça-feira: 19:00 - (Mentoria em Casos Concretos)
As aulas ficarão gravadas para posterior acesso por 1 (um) ano, sem limite de acesso.
Investimento: R$ 1.697,00 à vista, ou em 10x com juros. As vagas são LIMITADAS.
Professora | BRUNA ORTIZ
Mestra em Ciência Jurídica, especialista em Direito Previdenciário, especialista em Direito Processual Civil. Diretora Jurídica do IEPREV e Diretora do Núcleo de Direito Previdenciário da ESA/SC.
Possui mais de dez anos de carreira, advogada previdenciarista, professora em pós-graduações e cursos em Direito Previdenciário.
Por 8 (oito) anos foi Conselheira do CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social, em todas as suas instâncias, desempenhando a análise direta a processos administrativos previdenciários.